O Senado
concluirá nesta terça-feira (24), com a votação em segundo turno, a
análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 123/2011, conhecida
como “PEC da Música”. O texto propões isenção de impostos para CD’s e
DVD’s com obras musicais de músicos brasileiros.
A exemplo do
que ocorreu na votação em primeiro turno, o mínimo de 49 votos
favoráveis para a aprovação da matéria deve ser atingido facilmente, mas
sob protestos dos senadores do Amazonas. Eles argumentam que a
desoneração fiscal da produção fonográfica ameaça a indústria de áudio e
vídeo instalada na Zona Franca de Manaus.
Como a isenção
se aplica a todas as regiões do país, os senadores argumentam que a
proposta poderá diminuir a diferença de tratamento tributário que hoje
favorece o polo industrial amazonense. Se aprovada, a expectativa do
setor é que os preços de CD’s e DVD’s caiam cerca de 30% em todo o país.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: http://www.verdinhoitabuna.com.br/
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