sexta-feira, 27 de maio de 2011

Deputados da frente evangélica e católica pretendem anular decisão do STF sobre união gay

Se for acatado o documento invalidará a decisão e todos os atos decorrentes dela

Deputados evangélicos e católicos protocolam documento para sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo.
Os parlamentares se reuniram na noite desta quarta-feira, 25, juntamente com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, para protocolar um Projeto de Decreto Legislativo que tem o objetivo de anular a decisão do STF e todos os atos decorrentes dessa decisão.
O texto do documento declara que o Supremo agiu contra sua principal função que é julgar os casos em cima da Constituição Federal e do Código Civil. Citando trechos dessas cartas os deputados caracterizavam a decisão como inconstitucional e por isso tem que ser suspensa.
O PDL tem cinco páginas e é assinado pelo deputado João Campos, presidente da FPE, que conseguiu o apoio de outros deputados para levar esse projeto à diante.