Itagi - Bahia

Instruções quanto ao pagamento do IPTU

A Constituição Cidadã, se é que ainda podemos chamá-la assim, preceitua no art. 150, VI, "b" o seguinte:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Vi - instituir impostos sobre:

b) templos de qualquer culto.

As Igrejas gozam da imunidade tributária a todo e qualquer tipo de IMPOSTO (não confundir com contribuições e taxas), incluindo o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Imunidade é diferente de isenção. A grosso modo, a imunidade é concedida pela Constituição Federal, proibindo a União, Estados, Distrito Federal e Municípios cobrar ou instituir impostos para as Igrejas. A isenção é tratada de forma diferente, quando um dos poderes cria uma lei, por liberalidade ou por outro motivo relevante, ele isenta alguns tipos de pessoas jurídicas e/ou físicas do pagamento do tributo. Assim a imunidade constitucional é um direito que não se barganha, e nenhum poder público pode impôr uma lei que a obrigue pagar, pois a Constituição, que é a Lei Maior, não permite.

A Igreja deve procurar a Secretaria Municipal de Finanças e fazer o requerimento por escrito exigindo o protocolo, com base neste dispositivo constitucional. Se houver negativa, terá que ingressar em juízo para que se declare o direito dela, podendo, inclusive, pleitear a restituição dos valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos por meio de uma ação própria chamada de "repetição de indébito".

Dr. Arlécio Franco Costa Júnior

Assessor Jurídico  - CBM

Fonte: http://www.batistas-mg.org.br

Bumerangue da Bondade.wmv

Fom de ano na Igreja Batistab do Calvário

"Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, ainda haverá guerra."

(Bob Marley)

Simplesmente Fantástico , Parabéns TAM !

 

Aconteceu na Tam, pessoal, é verídico !!!
Uma mulher branca, de aproximadamente 50 anos, chegou ao seu lugar
na classe econômica e viu que estava ao lado de um passageiro negro.
Visivelmente perturbada, chamou a comissária de bordo.
'Qual o problema, senhora?', pergunta a comissária..
'Não está vendo?' - respondeu a senhora - 'vocês me colocaram ao lado de um negro. Não posso ficar aqui. Você precisa me dar outra cadeira'
'Por favor, acalme-se' - disse a aeromoça - 'infelizmente, todos os lugares estão ocupados. Porém, vou ver se ainda temos algum disponível'.
A comissária se afasta e volta alguns minutos depois.
'Senhora, como eu disse, não há nenhum outro lugar livre na classe
econômica. Falei com o comandante e ele confirmou que não temos mais nenhum lugar na classe econômica. Temos apenas um lugar na primeira classe'. E antes que a mulher fizesse algum comentário, a comissária continua:
'Veja, é incomum que a nossa companhia permita à um passageiro da classe econômica se assentar na primeira classe. Porém, tendo em vista as circunstâncias, o comandante pensa que seria escandaloso obrigar um passageiro a viajar ao lado de uma pessoa desagradável'.
E, dirigindo-se ao senhor negro, a comissária prosseguiu:
'Portanto senhor, caso queira, por favor, pegue a sua bagagem de mão, pois reservamos para o senhor um lugar na primeira classe...'
E todos os passageiros próximos, que, estupefatos assistiam à cena, começaram a aplaudir, alguns de pé.

"O que me preocupa não é o grito dos maus. 

Email enviado por Sisnando Lacerda

É o silêncio dos bons..."

3 de Janeiro foi o dia que Martinho Lutero saiu excomungado da Igreja Católica

inShare

Martinho Lutero e seus partidários são excomungados pela bula papal Decet romanum pontificem em 3 de janeiro de 1521. Ainda assim, não tendo sido condenado à pena de morte, ele continuaria a defender sua doutrina diante da Dieta de Worms.

O Papa Leão X chegou a classificar Lutero como um "alemão bêbado que escrevera as teses", e afirmou que quando estivesse sóbrio mudaria de opinião. Em 1518, ele pediu ao professor de teologia Silvestro Mazzolini que investigasse o assunto. O “protestante” foi então denunciado por se opor de maneira implícita à autoridade do Sumo Pontífice. Declarou Lutero um herege e escreveu uma refutação acadêmica. Nela, mantinha a autoridade papal sobre a Igreja e condenava as teorias de Lutero como um desvio, uma apostasia. Foi a réplica de Lutero que deu início à controvérsia.

Lutero participou da convenção dos agostinianos em Heidelberg, onde apresentou uma tese sobre a escravidão do homem ao pecado e à graça divina. No decurso da controvérsia sobre as indulgências, o debate se elevou ao ponto de suscitar a dúvida do poder absoluto e da autoridade do Papa. O argumento era de que as doutrinas de "tesouraria da Igreja" e "tesouraria dos merecimentos" serviam para reforçar a doutrina e a venda das indulgências. O papa ordenou que Lutero viajasse para Roma, coisa que, por razões políticas, nunca ocorreu.

O papa tentou alcançar uma solução pacífica para o conflito e contou com o auxílio de Frederico o Sábio, um protetor de Lutero. Uma conferência com o representante papal Karl von Miltitz em Altenburg, em janeiro de 1519, levou Lutero a optar pelo silêncio.

Lutero negava o direito divino do solidéu papal e da autoridade de possuir as chaves do Céu que, segundo ele, haviam sido outorgadas apenas ao próprio Apóstolo Pedro. Não parecia haver esperanças de entendimento. Os escritos de Lutero, graças à recente invenção da imprensa, circulavam amplamente, alcançando França, Inglaterra e Itália. Estudantes dirigiam-se a Wittenberg apenas para escutar Lutero.

As controvérsias geradas por seus textos levaram Lutero a desenvolver suas doutrinas mais a fundo. O Sermão sobre o Sacramento Abençoado do Verdadeiro e Santo Corpo de Cristo, e suas Irmandades, ampliou o significado da eucaristia para incluir também o perdão dos pecados e o fortalecimento da fé naqueles que a recebem.

O conceito luterano de igreja foi desenvolvido no sermão Sobre o Papado de Roma, uma resposta ao ataque do franciscano Augustin von Alveld, em Leipzig, em junho de 1520. O seu Sermão das Boas Obras, publicado na primavera de 1520, era contrário à doutrina católica das “boas obras” e dos atos como meio de perdão. As obras do crente são verdadeiramente boas se ordenadas por Deus.

Os debates de Leipzig, em 1519, fizeram com que Lutero travasse contato com humanistas como Melanchthon, Reuchlin e Erasmo de Roterdã. O nobre Franz von Sickingen e Silvestre de Schauenburg queriam manter Lutero sob sua proteção em seus castelos, pois não julgavam seguro permanecer em uma Saxônia sob proscrição papal.

Em agosto de 1520, Lutero escreveu À Nobreza Cristã da Nação Alemã em que recomendava ao laicato, como um sacerdote espiritual, que fizesse a reforma requisitada por Deus e abandonada pelo Papa e seu clero. Pela primeira vez Lutero referiu-se ao Papa como o Anticristo.

A 15 de junho de 1520, o Papa advertiu Lutero com a bula Exsurge Domine, que o ameaçava com a excomunhão caso não repudiasse 41 pontos de sua doutrina.

Em outubro de 1520, Lutero enviou ao Papa seu escrito A Liberdade de um Cristão, em que diz: "Eu não me submeto a leis ao interpretar a palavra de Deus".

Fonte: Opera Mundi mantido o texto Original por ser texto Histórico | Divulgação: Midia Gospel

DEBORA CANTANDO SALMOS DOS SALMOS IBC SJP